Termos e Condições

Uzuke Comércio e Serviços Ltda ("Uzuke"), uma empresa devidamente registrada sob o número de CNPJ brasileiro 45.950.796/0001-81, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima 2369/CJ 1102/92, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, Brasil, CEP 01452922, é a provedora deste aplicativo de mídia social ("Uzuke"). Você está convidado a acessar e utilizar nossos serviços ("os Serviços"), sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos. Ao estabelecer uma conta ou acessar os Serviços de qualquer maneira, você reconhece e concorda explicitamente em ficar vinculado a estes termos e condições.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar nossos serviços. Ao usar nossos serviços, você afirma que atende a esse requisito de idade.

3. Consentimento do usuário

Nosso aplicativo exige o consentimento do usuário para obter seus dados geográficos e acumular informações pessoais pertinentes ao uso do aplicativo. Ao utilizar nossos serviços, você expressamente concede sua concordância com essa agregação de dados.

4. Conteúdo do usuário

Embora você continue a reter seus direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que você publica em nossa plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar, copiar, modificar, distribuir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo. Esta licença é consistente com suas preferências de privacidade e nossa Política de Privacidade.

Esta licença nos permite usar seu conteúdo em conexão com conteúdo comercial ou patrocinado e inclui o uso de seu nome, foto de perfil e outras informações de identificação associadas à sua conta. A licença pode ser encerrada a qualquer momento, excluindo seu conteúdo ou conta. No entanto, para qualquer conteúdo comercial ou patrocinado que já tenha usado seu conteúdo, a licença continuará até que o conteúdo comercial ou patrocinado relevante tenha sido descontinuado por nós.

5. Conduta Proibida

A exploração de nossa plataforma para a promoção de atividades ilegais, conteúdo voltado para adultos, produtos farmacêuticos para perda de peso, estratégias de marketing de pirâmide ou multinível, remédios para disfunção erétil, discurso de ódio, racismo, homofobia ou endosso de organizações terroristas é absolutamente proibida. Não aceitamos conteúdo gerado por Inteligência Artificial em nosso software. Além disso, o uso do conteúdo de nossos usuários para modelos de treinamento de IA é expressamente proibido.

6. Privacidade e Conformidade com o GDPR

Respeitamos sua privacidade e trataremos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Não coletamos dados do usuário sem consentimento e não possuímos seus dados.

7. Rescisão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou rescindir seu acesso aos nossos serviços e rescindir estes Termos e Condições imediatamente mediante notificação por escrito a você por qualquer violação destes termos. Em caso de rescisão, você pode perder qualquer informação associada à sua conta, incluindo o conteúdo que você criou. Também nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer um dos nossos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem responsabilidade por quaisquer efeitos que isso possa ter sobre você, incluindo sua receita potencial. Se você estiver utilizando nosso plano gratuito e não tiver feito login nos últimos três anos, encerraremos sua conta e apagaremos seus dados.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições e quaisquer disputas relacionadas a estes termos ou seu uso dos serviços serão regidos pelas leis do Brasil.

9. Limitações de Uso

Ao usar este aplicativo, você concorda em não modificar, copiar, preparar trabalhos derivados, descompilar ou fazer engenharia reversa de quaisquer materiais e software contidos neste aplicativo; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade de quaisquer materiais e software neste aplicativo; transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor; usar intencionalmente ou negligentemente este aplicativo ou qualquer um de seus serviços associados de uma forma que abuse ou interrompa nossas redes ou qualquer outro serviço que a Uzuke Comercio e Serviços Ltda forneça.

10. Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual nos materiais contidos neste aplicativo é de propriedade ou licenciada para a Uzuke Comercio e Serviços Ltda e é protegida pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.

11. Responsabilidade

A Uzuke Comercio e Serviços Ltda e seus fornecedores não serão responsáveis por nenhuma perda consequente sofrida ou incorrida por você ou qualquer terceiro decorrente do uso ou da incapacidade de usar este aplicativo ou os materiais neste aplicativo.

Ao usar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições.